Icasa tenta anular dívida de R$ 4,1 milhões; CT Praxedão pode ser penhorado

Foto: Antônio Rodrigues
Juazeiro do Norte. Dentro de campo, no próximo domingo (13), o Icasa decide sua classificação para a segunda fase Campeonato Cearense da 2ª Divisão, enfrentando o Itapipoca, às 15h30, no Estádio Romeirão. Precisa vencer e torcer por outros resultados para manter vivo o sonho de voltar à elite estadual. Fora de campo, a luta é ainda maior: sobreviver. Em coletiva de imprensa na tarde de ontem (9), o presidente do clube, ao lado de dois advogados, declarou que vai apresentar defesa em uma ação que cobra R$ 4,1 milhões do Verdão do Cariri.

Esta dívida foi adquirida nos anos de 2013 e 2014 durante a gestão do então presidente Paes de Lira. O empresário Emerson Maranhão injetou cerca de R$ 2 milhões no clube – hoje, o recálculo dá R$ 4,1 milhões -, na época que foi vice-presidente do Núcleo Administrativo do Icasa. “Analisando os autos, a gente percebeu há vários vícios no processo e queremos impedir o Icasa de sofrer uma penhora do CT”, explica o advogado Petrucio Monteiro, que assumiu a defesa do clube voluntariamente.

O advogado explica que, mesmo fazendo parte do núcleo gestor, a confissão de dívida deveria ter passado pelos conselhos Fiscal e Deliberativo do Icasa, algo que não aconteceu. O documento foi assinado por Paes de Lira com duas testemunhas que ainda não foram localizadas pela assessoria jurídica do Verdão do Cariri. “O Código Civil permite que abra a discussão de onde esse dinheiro foi parar. Um clube do porte do Icasa não gasta 2 milhões da noite para o dia que a gente não saiba onde foi. Na contabilidade, não identificou esse dinheiro, nem mesmo um empréstimo”, garante Petrucio.

Além da Associação Desportiva Recreativa e Cultura Icasa, clube filiado à Federação Cearense de Futebol, Emerson Maranhão incluiu a Associação de Amigos do Icasa e o Núcleo Administrativo do Icasa como réus. No entanto, nenhum destes dois participou da confissão de dívida. “A gente vai convidar o ex-presidente para explicar e ir atrás do que ocorreu”, pondera Petrucio. O CT Praxedão, por exemplo, pertence à Associação de Amigos do Icasa e o terreno é da Prefeitura de Juazeiro do Norte. Caso a Justiça estenda que faz parte do mesmo grupo econômico, o equipamento esportivo pode ser penhorado.

Até segunda-feira (14), os advogados entrarão com a defesa, pedindo a anulação do documento. Como a ação é extrajudicial, é possível discutir a origem desta dívida. Petrucio chegou a conversar com o advogado de Emerson Maranhão não chegaram a um acordo. Só poderá haver audiência, caso algum dos lados peça conciliação. Além disso, o advogado disse que é possível que o ex-presidente Paes de Lira se torne réu no processo e componha um polo passivo por comum responsável nesta ação, já que assinou a confissão de dívida sem consultar os conselhos, “algo que ele era obrigado a consultar, previsto no estatuto do Icasa”, acrescenta Petrucio.

A reportagem procurou o ex-presidente Paes de Lira por telefone, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria.

Dívidas trabalhistas

Além de R$ 4,1 milhões, o Icasa deve aproximadamente R$ 12 milhões. Deste valor, só na 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte são, aproximadamente R$ 5 milhões. No entanto, há ações de vários lugares do Brasil. Além disso, o clube deve em torno de R$ 1 milhão em dívidas fiscais. Este, inclusive, é o principal problema, pois, por causa disso, o clube não consegue adquirir a certidão negativa, necessária para liberação de dinheiro público.

O presidente Valdenor Agra calcula que, só durante sua gestão, o Verdão do Cariri tem a receber R$ 600 mil do Governo do Estado e da Prefeitura de Juazeiro do Norte pela participação em algumas competições. “A gente quer pagar, mas tem que pagar quem está jogando hoje. Não pode pagar os trabalhadores do passado se não pagar o de hoje. Tem que fazer receita. Se a gente fazer receita, aos poucos vai negociando. Um dia vai está tudo organizado para o presidente assumir não o que passei: ter conta pessoal bloqueada pela Justiça do Trabalho”, lamenta o gestor.

Por causa disso, o presidente fez um apelo para que os torcedores ajudassem o time, já que são mais de 100 causas trabalhistas, fora as civis. “Tem que abraçar o time. O que puder fazer hoje, pode ser o que falta para o Icasa sair dessa. Colocar 10 reais por mês, 30 reais por mês no time que deu tanta alegria a ele ou se voluntariar. Cada um fazendo um pouco, a gente chega nos valores. Eu vejo esperança de salvar o Icasa, por isso tô aqui”, garante Valdenor Agra.


Fonte: Diário do Nordeste