Presos reduzem tempo na cadeia com leitura de livros no Cariri - Portal Aurora Notícias

Presos reduzem tempo na cadeia com leitura de livros no Cariri

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Foto: Arquivo Diário do Nordeste

Detentos que cumprem pena na região do Cariri poderão ter o tempo de encarceramento reduzido por meio da leitura de livros. A iniciativa da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) prevê a diminuição de quatro dias da pena para cada livro lido. Unidades prisionais no interior do Estado estão em processo de implantação do projeto.

As detenções do Estado, a exemplo da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), são estruturadas com bibliotecas e salas de aula, inclusive para que os detentos possam concluir etapas do estudo regular, como ensino fundamental e médio.

Em março, a penitenciária com sede em Juazeiro do Norte, junto ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, recebeu a doação de 487 livros do Conselho Nacional de Justiça. As obras foram inseridas no acervo já existente disponível para o Projeto Livro Aberto.

Mediante a proposta, os detentos recebem livros a cada início de mês. A entrega é feita diretamente na cela por outro preso, chamado de livreiro, em uma biblioteca volante. Ele terá de 21 a 30 dias para concluir a leitura. Em seguida, será submetido a um exame que consiste em uma resenha sobre a obra lida. Caso seja aprovado na avaliação, o detido terá quatro dias diminuídos da pena que cumpre.

Para o assessor educacional da Secretaria Estadual de Justiça, Rodrigo Moraes, além da redução da pena, os detentos se beneficiam através do desenvolvimento educacional e cultural. “A experiência tem nos mostrado um grande interesse dos internos em participar do projeto de remição de pena pela leitura, de ter acesso ao livro, tanto porque ocupa a mente nesse período de privação de liberdade, como também os internos têm um acesso maior, pois eles não precisam se deslocar das suas celas para a sala de aula”, conta Rodrigo.

Ainda conforme o assessor educacional, a escolha dos livros disponibilizados aos homens e mulheres privados de liberdade, é feita pela Comissão de Pena Pela Leitura, estabelecida em portaria e respaldada na lei. “A comissão é composta por professores da Secretaria de Educação, que realizam oficinas de leitura e aplicam essa avaliação”.

De acordo com Rodrigo Moraes, a redução de quatro dias da pena não é o objetivo em si do projeto, mas é um dos estímulos para o detento ter a prática e o interesse pela leitura. Uma parceria entre as secretarias de Educação e Justiça fomenta a proposta.

“Compete a Secretaria Educação ofertar a educação propriamente dita, lotando professor, realizando as atividades pedagógicas, tanto do ensino fundamental ao médio e compete à Secretaria de Justiça garantir a oferta através da segurança e da logística, tanto do preso como do professor”, finaliza Rodrigo.

O estado do Ceará conta, atualmente, com cerca de 1.800 detentos-alunos, em 37 unidades prisionais distribuídas em sete municípios. Juazeiro do Norte possui 147 detentos-alunos, dos quais 35 cumprem pena na PIRC. No Estado, 2.190 privados de liberdade se inscreveram para o Encceja, exame que confere certificação de ensino fundamental ou médio para quem não conseguiu concluir os estudos. Destes, 122 presos conseguiram a certificação.


Fonte: Jornal do Cariri