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| Foto: Brasil 247 |
O
governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês,
mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos
combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das
eleições, a medida já é batizada como "política para o consumidor" e
prevê uma espécie de "seguro" para evitar que reajustes sejam
repassados totalmente à população até o fim do ano.
Com
receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto,
na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos
aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.
O
movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as
pressões políticas sobre a Petrobrás culminaram com a saída do então presidente
da companhia, Pedro Parente, substituído por Ivan Monteiro.
O
núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de
maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma
sucessão de reveses e desgastes para Temer. Tudo está sendo planejado, porém,
para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás.
"Não
há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os
combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo
todo", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro de Minas e Energia,
Moreira Franco. "As empresas competem no mercado e cuidam dos seus
resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir
previsibilidade para que todos possam se organizar", completou ele.
Seguro
A
ideia é criar uma espécie de "seguro", no qual o governo estima um
valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em
cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e
para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.
Para
que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os
governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o
consumidor. Na avaliação do ministro, a tributação sobre os combustíveis "não
é saudável" para os Estados e precisa ser rediscutida.
O
Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como
"plano de transição", para ser ou não referendado pelo próximo
presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por
Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer
sobre a política de combustíveis.
No
diagnóstico do ministro, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel
nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A
percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior
envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise. Há,
no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado