A coligação PSDB-Pros entrou com representação eleitoral contra o senador Eunício Oliveira (MDB) por pesquisa feita pelo MDB nacional, que, segundo a acusação, teria sido fraudulenta e paga com dinheiro público. O parlamentar, por meio da assessoria de comunicação, informa que não foi notificado da ação e que a pesquisa “atendeu a todas as exigências legais”.

Maia Filho, advogado do PSDB, falou com O POVO Online na noite desta quinta-feira, 2, e explicou que o General Theophilo, candidato tucano ao Governo do Estado, não está na pesquisa de intenção de voto para governador, pois foi pesquisado por “Guilherme Teófilo”, nome diferente do usado por ele na disputa eleitoral. Além disso, Eunício e Cid Gomes (PDT) foram colocados no início do formulário usado em toda a pesquisa,  substituindo o sistema randômico ou aleatório, respaldado pela estatística elementar.

Nos autos do processo também consta que a pesquisa foi feita com recursos público do fundo partidário, pela empresa IFT.com Editoração Eletrônica Ltda, pertencente à cunhada do presidente do Senado Federal, Patrícia Rodrigues Paes de Andrade. A intenção de divulgar a pesquisa seria a de confundir o eleitor cearense.

A Lei nº 9.504/97 define que “a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil”. Com isso, a acusação afirma que “os danos irreparáveis à candidatura exigem a desqualificação do Promovido (Eunício Oliveira) para participar da disputa eleitoral”.

Em trecho retirado dos autos, a acusação também explica que a meta de Eunício “foi exibir ao eleitorado a aceitação daquele (Gen. Teóphilo) apenas por uma parcela insignificante da população”, com isso, destruindo, no início, a perspectiva de adesões e desmotivando os cidadãos de efeturarem qualquer doação para a respectiva campanha.

“Apontado pela aberrante pesquisa, como sem chance alguma na competição,  campanha ao Governo do Ceará seria, facilmente, conduzida pelo Chefe do Executivo e candidato à reeleição (Camilo Santana), com o apoio do Requerido (Eunício) que, graças ao uso da máquina, como é fato público e notório, cooptou nada menos do que 24 partidos para garantir-lhe apoio na disputa pelo poder, sendo a legislação eleitoral a principal vítima nessa empreitada”.

Com essas acusações, a coligação PSDB-Pros espera que seja concedida pela Justiça a cassação do registro de Eunício, além de pagamento de multa e divulgação do caráter fraudulento da pesquisa, que não exibia o nome do General Theophilo e exibindo sempre em primeiro ou segundo lugar o nome de Eunício, Cid e Camilo. Requer ainda a intimação da Procuradoria Geral da República para que requisite a instauração de inquérito policial perante o excelso Supremo Tribunal Federal, sob condução da Polícia Federal, para apuração do crime de divulgação de pesquisa fraudulenta.

O POVO Online entrou em contato com assessoria de comunicação de Eunício Oliveira, que enviou uma nota informando que o MDB não foi notificado da ação e que a pesquisa “atendeu a todas as exigências legais, tendo sido registrada no TSE cinco dias antes da divulgação, como preconiza a legislação”.

A assessoria alega também que a contestação do PSDB é “vazia” e “totalmente infundada, sem qualquer respaldo jurídico-probatório apto a comprovar o alegado”. “O pré-nome do general é Guilherme, da forma como o pré-candidato do PSDB também é conhecido”, disse a nota.

Fonte: O Povo

 
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