O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará terá o horário de atendimento ao público alterado durante período eleitoral de 2018. Entre os dias 15 de agosto e 7 de outubro, o plantão de atendimento será na Secretaria do Tribunal, das 8 horas às 19 horas em dias úteis, e, nos fins de semana e feriados, das 14 horas às 19 horas.

O funcionamento dos cartórios e das diretorias dos fóruns eleitorais também sofre alteração. No período entre 16 de agosto a 7 de outubro, o funcionamento será, em dias úteis, das 8 horas às 15 horas, e, nos fins de semana e feriados, das 8 horas às 12 horas. Caso haja votação em segundo turno, o período será prorrogado até 28 de outubro.

Veja os horários de funcionamento:

Secretaria do Tribunal: atendimento ao público, de 15 de agosto e 7 de outubro de 2018, em dias úteis, às sextas-feiras, das 8 horas às 19 horas e, nos finais de semana e feriados, das 14 horas às 19 horas.

Cartórios e nas Diretorias dos Fóruns Eleitorais: no período de 16 de agosto a 7 de outubro, o funcionamento será, em dias úteis, das 8 horas às 15 horas, e, nos finais de semana e feriados, das 8 às 12 horas.

De acordo com o TRE, nos municípios com mais de um cartório eleitoral, “o regime de plantão estabelecido no documento será aplicado somente àquele com competência para exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral definida pela Resolução nº 689, de 23 de abril de 2018, deste Tribunal”.

O TRE esclarece ainda que o regime de plantão não será adotado para o atendimento ao público nas centrais e nos postos de atendimento.

Após a eleição, até o dia 19 de dezembro, o horário de atendimento ao público, em regime de plantão, será somente na Secretaria do Tribunal, em dias úteis, das 12 às 19 horas, e, nos finais de semana e feriados, das 14 às 19 horas.

Fonte: G1 CE

 
Top