Vereadores aprovam projeto que institui adicional de insalubridade aos ACS's, com emenda

A Câmara Municipal de Aurora realizou nesta quarta-feira (05), uma sessão extraordinária para apreciar e votar o Projeto de Lei do Executivo que institui adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). O adicional corresponde a 20% do valor do salário base estabelecido para o cargo.

A sessão iniciou-se pontualmente às 18:00h sob o comando do presidente da Casa, o vereador Aderlânio Macedo e recebeu um grande número de ACSs, interessados na aprovação da matéria.

Presente à sessão, e antecedendo a votação do projeto, o Secretário de Governo e Gestão - Adailton Macedo usou a tribuna da Casa para se reportar sobre o que ele classificou de falácias em torno da matéria, segundo ele, a repercussão lhe causou surpresa, e alegou em seguida que os Agentes Comunitários de Saúde estavam descumprido um acordo firmado a cerca de 15 dias quando ficou acertado que o município pagaria o adicional de insalubridade e em contrapartida, a partir de janeiro do próximo ano voltariam a discutir o pagamento da gratificação. Adailton afirmou que o município terá que complementar a folha de pagamento dos ACSs com recursos que poderiam ser utilizados na realização de cirurgias, ressonâncias, dentre outras ações na saúde.

A emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação retirou do projeto; o Art. 2º que determinava que o incentivo financeiro mensal de que trata a Lei Municipal Nº 211/2015 vigoraria até 31 de dezembro de 2018.

Assessoria de Comunicação / Renato Brito / Foto: Renato Brito