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Autorizado repasse de recursos a municípios destinados à realização de teste rápido de gravidez

Foto: Reprodução 

O Ministério da Saúde transferiu um recurso de R$ 4.218.696,84 aos municípios para a realização de teste rápido de gravidez. A informação foi divulgada por meio da Portaria Nº 4.095, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21.

Os recursos a serem transferidos correspondem ao valor unitário, multiplicado pelo número de nascidos vivos por município de residência, obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) no ano de 2016 e acrescido 20%. Os recursos representam 100% do valor de custeio dos testes rápido de gravidez referente ao ano de 2017 e 2018.

O valor mínimo a ser recebido pelo Município será de R$ 56,00, de acordo com as estimativas realizadas pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimentos, do Ministério da Saúde (DESID/SE/MS), para a compra mínima de um kit com 100 testes. Os recursos a serem transferidos estão detalhados no anexo disponível AQUI.

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