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Pelo menos cinco prefeitos do Ceará tiveram os números
dos telefones celulares clonados por bandidos que atuam no interior do Estado.
O POVO teve acesso ao Boletim de Ocorrência (BO) do caso registrado em Camocim,
localizado no litoral norte cearense. Depois de perceber a fraude, a
Procuradoria do município teria conseguido bloquear o repasse de R$ 552 mil do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Além do telefone da prefeita de Camocim, Mônica Aguiar,
os celulares dos prefeitos Osvaldo Neto (Reriutaba), Isis Martins
(Hidrolândia), Zé Ailton (Crato) e Renê Vasconcelos (Ubajara) também foram
clonados, segundo fontes da Polícia Civil e perfis dos gestores nas redes
sociais. Os fraudadores, de acordo com depoimentos, entravam em contato com
amigos e secretários municipais, se passando por prefeitos e prefeitas, para
que fossem efetuados pagamentos às empresas que teriam executado supostos
serviços para o município.
Algumas pessoas desconfiaram das mensagens. Outras, como
foi o caso registrado em Camocim, caíram no golpe do WhatsApp e fizeram
transferências diretas da verba do (Fundeb) para contas particulares. O
dinheiro federal é exclusivo para educação. O valor repassado indevidamente
chegou a somar R$ 552.500,00. Segundo o Portal da Transparência, em 2018,
Camocim recebeu R$ 26,2 milhões da União para aplicar nas despesas admitidas
para o Fundo.
O caso aconteceu na última sexta-feira, dia 30, no início
da tarde. Uma pessoa, se passando pela prefeita, entrou em contato com Felipe
Araújo Veras, que é presidente da Comissão de Programação Financeira da cidade.
Acreditando estar trocando mensagens com Mônica Aguiar, o
tesoureiro das contas de Camocim "passou a conversar normalmente atendendo
aos seus direcionamentos". Essa história está narrada num boletim de
ocorrência (BO), registrado na manhã seguinte, sábado, 1º de dezembro, na
delegacia da cidade. O POVO teve acesso a uma cópia do BO.
Via WhatsApp, uma pessoa deu orientações para que o
servidor fizesse "transferências diversas para várias contas" a
partir da verba do Fundeb. A primeira quantia repassada teria sido de R$ 100
mil, dirigida para uma conta inscrita no Banco Inter (com sede em Minas
Gerais). O repasse não precisou de nenhuma outra chave de bloqueio ou
confirmação eletrônica, foi transferido automaticamente.
O tesoureiro disse, no BO, ter estranhado a ordem,
"sem nenhum tipo de documento como notas" ou processo de
licitação" e teria respondido que "não haveria margem para tal"
(operação). Ele contou na delegacia que chegou a ligar para o próprio número da
prefeita, que teria retornado com a mensagem de desligado ou fora de área.
Ainda assim, teria voltado à conversa via WhatsApp.
Felipe Veras teria questionado que nunca a movimentação
do dinheiro do Fundeb teria sido deste modo, sem documentações específicas de
contratos. O golpista teria explicado, por escrito, que ele ficasse tranquilo,
que os papéis necessários chegariam a ele ainda no final da tarde de
sexta-feira. O tesoureiro, então, decidiu continuar atendendo aos pedidos.
A mesma conta do banco Inter recebeu mais duas
transferências, de R$ 45 mil e de R$ 300 mil, respectivamente. O fraudador
indicou mais duas contas e novos valores. Para uma conta no Banco do Nordeste,
pediu que fossem repassados R$ 90 mil. E para a Caixa Econômica, orientou a
transferência de R$ 17.500.
Já perto do fim da tarde da sexta-feira, por volta das 17
horas, a chefe de gabinete da prefeita, Ana Elizabeth Rodrigues
("Betinha") ligou para o tesoureiro avisando que a prefeita tentava
falar com ele. Seria para alertá-lo de que o celular dela teria sido clonado.
Só aí Felipe Veras teria confirmado o golpe.
No Boletim de Ocorrência, consta que o Banco do Brasil,
que atende a conta da prefeitura de Camocim, recebeu ofício (nº 1130001/2018)
com relato da fraude e pedindo o bloqueio das transações - contas e bancos de
destino. O BO é assinado pela delegada Alana Pinheiro Portela. (Colaborou
Demitri Túlio)
O QUE É O FUNDEB
O Fundeb substituiu o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),
que vigorou de 1997 a 2006. O fundo atual está em vigor desde janeiro de 2007 e
se estenderá até 2020.
O portal do Ministério da Educação explica que "o
recurso financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os
programas direcionados a jovens e adultos".
O MEC ressalta que "a destinação dos investimentos é
feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do
censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a
distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos
em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente
para esse fim".
Fonte: O Povo
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