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Advogado aurorense Wemerson Luna concede entrevista ao Jornal Aurora Notícias da Rádio Educativa Aurora do Povo FM para esclarecer dúvidas sobre a Reforma da Previdência

Dr. Wemerson Luna concedeu entrevista ao Jornal Aurora Notícias da Rádio Educativa Aurora do Povo FM 102,3 Mhz, nesta sexta-feira (1
Foto: Danilo Freire

O advogado aurorense Dr. Wemerson Leandro de Luna, concedeu entrevista ao Jornal Aurora Notícias da Rádio Educativa Aurora do Povo FM 102,3 Mhz, nesta sexta-feira, 01 de março. Na ocasião, o jurista esclareceu todas as dúvidas sobre a Reforma da Previdência, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o advogado o tema é polêmico, e que, a reforma vem para alterar artigos existentes. Se aprovada, a economia poderá girar em torno de um trilhão de reais. No entanto, a aprovação depende de duas votações em cada casa do Congresso Nacional, ou seja, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Contudo, nas duas casas, a PEC exige um número maior de votos. 

"A proposta vem para alterar artigos existentes. Um tema polêmico, além da política e envolve números. A previdência tem um déficit na casa de bilhões de reais. A proposta sendo aprovada economizará cerca de um trilhão de reais. É uma possibilidade de reforma. Ainda não tem nada definido. A PEC exige um número maior de votos, nas duas casas deve haver aprovação de 3/5", afirmou.

Sobre as diferenças entre as duas propostas, Dr. Wemerson diz que a reforma do ex-presidente Michel Temer era muito restrita ao trabalhador. Já a asserção de Bolsonaro poderá acabar com o regime próprio.

Perguntado sobre a sua opinião sobre a PEC, o jurista diz ser necessário ver a nossa realidade. Ele frisa que a aposentadoria por tempo de contribuição foi afetada e cita números. Dr. Wemerson também citou uma mini reforma no congresso proposta no final de janeiro.

"O agricultor segurado especial tem hoje idade de 55 anos para mulher e 60 para homens. Agora, ambos tem 60 anos, ou seja, a mulher passou a ter a mesma idade. De 15 anos de trabalho passou para 20. Já existe uma mini reforma no congresso proposta no final de janeiro, mas ficou um pouco obscura, sem muita divulgação", comentou.

Sobre os tipos de mudança pós-reforma, o bacharel cita que a PEC vai modificar a concessão de benefícios a políticos. Para ele, outro ponto interessante a ser abordado é que a população que já tem o seu benefício, continuará recebendo, devendo apenas manter os dados atualizados. Dr. Wemerson também diz que os estadistas estarão na mesma situação do cidadão.

“A PEC vai modificar a concessão de benefícios aos políticos. Com a nova regra, vai diminuir, pois eles vão estar na mesma situação do trabalhador urbano. Outro ponto interessante é acalmar a população. Quem já tem o seu benefício continuará recebendo, devendo apenas manter os dados atualizados”, lembrou.

Por fim, o advogado ressaltou que os servidores públicos terão regras parecidas com os trabalhadores do setor privado. Sobre a idade de aposentadoria em outros países, Dr. Wemerson lembrou que muitas nações conseguem ter uma regra mais dura, mas com liberdade ao servidor e que, caso a reforma proposta pelo governo Jair Bolsonaro for aprovada, não será muito impactada, pois o projeto poderá passar por alterações.

“Os servidores públicos terão regras parecidas com as regras dos servidores privados: 62 anos para as mulheres e 65 para os homens o tempo de 20 anos para quem contribuiu sob um salário mínimo. Sobre a idade de aposentadoria em outros países, muitos deles conseguem tem uma regra mais dura, mas com liberdade ao servidor. A modificação maior se deu para o idoso. A proposta prevê que o benefício inteiro só passará a ser concedido aos 70 anos de idade. Se a reforma for aprovada, não será muito impactada, tem que ter calma, é um projeto que pode ser modificado várias vezes”, finalizou.

O advogado Wemerson Leandro de Luna oferece solução adequada para a atuação em diversos ramos de direito a cada caso que lhe é apresentado. O jurista atende de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 17h00, no escritório Luna Advocacia, localizado próximo ao Banco do Brasil, além das redes sociais.

Colaborou Danilo Freire

Aurora

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